A votação da Medida Provisória (MP) que acaba com a taxa das blusinhas foi adiada para a manhã da próxima terça-feira (31). O anúncio foi feito pelo presidente da comissão mista que avalia a proposta no Congresso, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), momentos antes do início da sessão na noite desta segunda.
O adiamento ocorreu para permitir ajustes no relatório apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Segundo Reginaldo Lopes, os diálogos são fundamentais para garantir equilíbrio entre as remessas internacionais e a economia nacional.
Apesar da mudança na data, o presidente da comissão espera que a votação ocorra nesta terça pela manhã.
A chamada taxa das blusinhas, aprovada em 2024 em conjunto pelo governo federal e Congresso, tem baixa popularidade e gerou controvérsia dentro do governo. O presidente Lula chegou a declarar que considerava a taxa desnecessária, embora não tenha vetado a medida quando foi aprovada. O ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a defender a taxação das compras online.
A MP pretende zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Caso aprovada na comissão, seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
O projeto recebeu 112 emendas até o momento. Reginaldo Lopes destacou que está em diálogo com parlamentares para construir uma maioria que aprove a proposta e garanta este direito aos brasileiros.
A rapidez na votação é importante pois a MP perde validade em 8 de setembro, o que pode prejudicar sua efetivação.
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