O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu nesta sexta-feira suspender o afastamento do vereador Lórens Nogueira, do Partido Progressista (PP), da Câmara Municipal de Curitiba. A decisão foi tomada pela desembargadora Priscilla Placha Sá.
Lórens Nogueira foi acusado de envolvimento em esquema conhecido como “rachadinha” após ser flagrado recebendo mais de R$ 5 mil de uma funcionária do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), indicada por ele. Em sua defesa, o vereador afirmou que o valor era um empréstimo feito para a funcionária.
Na ocasião, houve uma operação policial e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) chegou a pedir a prisão do parlamentar, pedido que foi negado pela Justiça. Na última quinta-feira, o juiz César Maranhão de Loyola Furtado, da 7ª Vara Criminal de Curitiba, ordenou o afastamento do vereador das funções, justificando que a permanência dele poderia influenciar negativamente nas investigações.
No entanto, menos de 48 horas depois, a desembargadora Priscilla Placha Sá reviu a decisão, suspendendo os efeitos do afastamento e permitindo o retorno de Lórens Nogueira ao cargo. Ela destacou que não houve apresentação de fatos novos que justificassem a medida cautelar e ressaltou que a denúncia original data de junho de 2023, sem registros recentes que comprovem riscos atuais relacionados ao vereador.
A magistrada enfatizou que a suspensão do mandato é uma medida extrema, que deve ser fundamentada por evidências claras de risco atual para a investigação ou para a função pública, o que, segundo ela, não foi comprovado no caso. Ainda segundo a desembargadora, a continuidade do mandato não implica necessariamente em interferência nas apurações, desde que não haja indícios recentes de ações irregulares.
O espaço permanece aberto para posicionamento do vereador Lórens Nogueira, que não foi localizado para comentar a decisão.
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