O deputado federal e candidato ao Senado Filipe Barros (PL) foi multado em R$ 6 mil pela Justiça Eleitoral do Paraná por colocar um banner grande diante da sede estadual do PT, em Curitiba. A multa também atinge a coligação “Fortaleza do Paraná”, que terá que pagar junto.
A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Cláudia Cristina Cristofani, determinou a penalidade, que ainda pode ser contestada. O banner, instalado em um imóvel particular vazio, tinha cerca de 11,6 metros quadrados, muito maior que o limite permitido pela lei eleitoral.
O material foi colocado em 17 de agosto e mostrava imagens de Filipe Barros, candidato ao Senado, do senador Sergio Moro, candidato ao governo do Paraná, do ex-presidente Jair Bolsonaro e do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, todos do PL.
Filipe Barros publicou um vídeo nas redes sociais feito em frente ao imóvel e disse que a instalação foi uma resposta a membros do PT que, segundo ele, filmaram sua equipe sem autorização em seu comitê eleitoral em Curitiba.
A reclamação que motivou o processo foi feita pelo candidato ao Senado Dr. Rosinha (PT) e pelo deputado estadual Arilson Chiorato, presidente estadual do PT, que questionaram a legalidade da propaganda.
A juíza destacou que, apesar de o imóvel ser particular, as regras eleitorais sobre o tamanho da propaganda devem ser respeitadas. Ela considerou irregular o uso do banner e aplicou a multa.
Segundo a magistrada, mesmo que o material tenha ficado no local por pouco tempo, o impacto visual é o mesmo de um outdoor, o que é proibido pela legislação eleitoral.
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