O deputado federal e candidato ao Senado Filipe Barros (PL) foi multado pela Justiça Eleitoral do Paraná em R$ 6 mil por colocar um banner grande em frente à sede estadual do PT, em Curitiba. A coligação “Fortaleza do Paraná” também será responsável pelo pagamento.
A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Cláudia Cristina Cristofani, tomou a decisão, que ainda pode ser contestada judicialmente. O banner estava em um imóvel particular desocupado e tinha cerca de 11,6 metros quadrados, ultrapassando em mais de 20 vezes o limite permitido pela legislação eleitoral.
O banner foi instalado no dia 17 de agosto e mostrava imagens de Filipe Barros, candidato ao Senado, do senador Sergio Moro, que concorre ao governo do Paraná, do ex-presidente Jair Bolsonaro e do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, todos do PL.
Filipe Barros publicou um vídeo nas redes sociais justificando a instalação do banner como resposta a membros do PT que, segundo ele, filmaram sua equipe sem autorização em seu comitê eleitoral em Curitiba.
A representação para o processo foi feita pelo candidato ao Senado Dr. Rosinha (PT) e pelo deputado estadual Arilson Chiorato, presidente estadual do PT, que questionaram a legalidade da propaganda.
Na decisão, a juíza reforçou que, embora o imóvel seja particular, as regras eleitorais sobre o tamanho da propaganda devem ser respeitadas. A instalação do banner foi considerada ilegal e a multa aplicada.
Segundo Cláudia Cristofani, mesmo que a exposição do banner tenha sido por um período curto, a legislação eleitoral considera ilícita a propaganda visual com impacto equivalente ao de um outdoor.
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