O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), criticou nesta segunda-feira (31/8) a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a suspensão da campanha eleitoral do candidato Renan Santos, do partido Missão.
Em uma publicação na rede social X, Flávio Bolsonaro expressou sua esperança de que Renan Santos consiga retomar sua candidatura: “Espero que o candidato Renan Santos restabeleça sua candidatura”, escreveu.
O senador também relacionou essa decisão ao bloqueio das redes sociais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). ”O Presidente @jairbolsonaro está com suas redes sociais bloqueadas há mais de um ano e a censura não pode mais ser banalizada no Brasil!”, afirmou.
A suspensão da campanha foi determinada após o uso de um perfil no Instagram que não foi informado à Justiça Eleitoral dentro do prazo estipulado. A legislação eleitoral exige que os candidatos informem à Justiça os perfis oficiais usados na campanha, que só podem ser utilizados após 48 horas do registro.
Essa regra vale para sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas que não tenham sido informadas à Justiça Eleitoral. Além disso, o ministro Dias Toffoli suspendeu os repasses financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a chapa de Renan Santos e proibiu gastos com valores eventualmente já recebidos.
A chapa também está impedida de participar de debates em rádio, TV, podcasts e outros meios de comunicação.
Em 19 de agosto, Renan Santos e seu vice, Coronel Medina, enviaram ao TSE uma lista com 16 perfis de redes sociais. Para o ministro Toffoli, essa obrigação de informar os perfis utilizados durante a campanha busca garantir igualdade entre os candidatos e facilitar a fiscalização pela Justiça Eleitoral.
Ele ressaltou ainda que, no ambiente digital, identificar os canais oficiais de propaganda aumenta a transparência e ajuda a assegurar o cumprimento das regras eleitorais.
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