Davi Alcolumbre, presidente do Senado, enviou a indicação do senador Rodrigo Pacheco para ocupar a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), aberta após a renúncia de Bruno Dantas. O documento foi protocolado nesta segunda-feira (31).
Alcolumbre submeteu a indicação em um projeto de decreto legislativo e planeja colocar o tema para votação ainda nesta terça-feira (1º). Caso não haja quórum, a votação pode ser adiada para quarta-feira (2).
A indicação recebeu o apoio de 20 senadores, incluindo membros da oposição e da base governista, demonstrando que a escolha foi coletiva e aumentando a expectativa de aprovação tranquila.
No texto da indicação, Davi Alcolumbre destacou a trajetória de Rodrigo Pacheco, ressaltando seus projetos de lei e qualificações para o cargo. O presidente do Senado elogiou o conhecimento jurídico e a experiência do senador adquirida no Congresso Nacional.
“Tenho convicção de que, aprovada a sua indicação, a Corte de Contas será beneficiada com um novo membro que une conhecimentos jurídicos ao entendimento dos desafios enfrentados pelo Estado e pela população brasileira.”
afirmou Alcolumbre.
Indicação segue para votação sem sabatina
Após protocolar a indicação, Davi Alcolumbre conversou com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, solicitando que Rodrigo Pacheco não precise passar por sabatina. O pedido foi aceito, e o processo segue diretamente para votação no Senado.
Segundo o regimento interno do Senado, indicações para tribunais feitas pela Casa não exigem sabatina. Para ser aprovado, Rodrigo Pacheco precisa de pelo menos 41 dos 81 votos em votação secreta. Depois, a escolha será submetida à Câmara dos Deputados e, após aprovação nas duas Casas, o presidente da República nomeará o indicado.
As votações devem ocorrer ainda nesta semana, durante o esforço concentrado do Congresso Nacional, que será o último período intenso de atividades antes das eleições.
Histórico de indicações de Rodrigo Pacheco
Rodrigo Pacheco já foi considerado por Davi Alcolumbre para uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, o presidente Lula optou por indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga na Corte.
Essa decisão gerou desgaste entre Lula e Alcolumbre, que apoiava a indicação de Rodrigo Pacheco. A indicação de Messias foi rejeitada pelo Senado, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, representando uma derrota histórica para o governo.
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