O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu para definir normas sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026. A reunião, realizada na sede da Corte em Brasília, teve como foco o debate sobre a tecnologia deepfake, que permite a criação ou manipulação de vídeos, áudios e imagens de pessoas reais de forma muito realista.
O encontro foi convocado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e ocorreu em meio a uma ação que questiona o uso de um discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, replicado por meio de inteligência artificial durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), evento que lançou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência.
A Corte deve impedir o uso dessa tecnologia por candidatos e estabelecer possíveis punições para quem desrespeitar as regras. Desde o início de sua presidência, Kassio Nunes Marques apontava os desafios que a IA e as deepfakes representam para a condução das eleições.
Os ministros estão divididos entre proibir completamente as ferramentas de IA e permitir seu uso apenas quando não houver desinformação comprovada. A intenção do encontro foi uniformizar o entendimento e definir diretrizes claras.
Com as regras definidas, a presidência do TSE planeja levar a julgamento a ação contra o pré-candidato Flávio Bolsonaro, que supostamente utilizou IA de forma irregular. A decisão poderá servir como base para outras situações semelhantes envolvendo candidatos.
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma representação ao TSE contra o vídeo criado com inteligência artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro exibido na convenção do PL. O partido também solicitou intervenção ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alegando que o conteúdo se enquadra como deepfake, tecnologia proibida pelo Tribunal nas eleições atuais.
Segundo o PT, o vídeo criado com IA tem características semelhantes a uma carta política atribuída a Jair Bolsonaro, que veio a público pelas redes sociais de Flávio Bolsonaro. A intenção da manifestação é reforçar que esse tipo de material deve ser controlado para evitar desinformação durante as eleições.
As novas regras do TSE refletem um esforço para assegurar transparência e combater o uso indevido de tecnologia avançada nas disputas políticas, promovendo eleições justas e seguras para os eleitores.
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