O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta terça-feira (18) para definir normas sobre o uso da inteligência artificial (IA) nas eleições deste ano. A reunião, realizada na sede da Corte em Brasília, tem como objetivo alinhar uma posição sobre o uso de deepfakes, tecnologia que manipula vídeos, áudios e imagens de forma realista.
Durante a convenção nacional do PL, um vídeo criado com IA envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso, foi utilizado pela candidatura do senador Flávio Bolsonaro.
O encontro foi convocado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e acontece em meio a uma ação que questiona o uso do discurso do ex-presidente na campanha do senador.
Espera-se que a Corte vete o uso dessa tecnologia por candidatos e defina punições para irregularidades.
Kassio Nunes Marques, ao assumir a presidência do TSE no início do ano, destacou o uso da IA e das deepfakes como desafios para as eleições de outubro.
O tribunal está dividido entre duas posições: uma defende a proibição total da tecnologia; outra sugere que o veto se aplique apenas a publicações que contenham informações falsas comprovadas. A reunião busca unificar o entendimento e estabelecer regras claras.
Com o consenso, o presidente do TSE pode pautar o julgamento da ação contra o senador Flávio Bolsonaro por suposta utilização irregular da IA.
O parecer do tribunal também pode servir de base para permitir ou proibir o uso da ferramenta por outros candidatos nas eleições.
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma representação ao TSE contra o vídeo criado com IA do ex-presidente Jair Bolsonaro. O partido também acionou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alegando que o conteúdo configura deepfake, prática atualmente proibida pelo TSE.
Conforme a representação, o vídeo com IA tem características semelhantes a uma carta política atribuída a Jair Bolsonaro e divulgada nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro.
As decisões do Tribunal Superior Eleitoral serão fundamentais para estabelecer os limites do uso da inteligência artificial nas eleições deste ano.
Com informações do TSE
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