A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais deve ser enviada para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta sexta-feira (21). A iniciativa beneficia milhões de trabalhadores brasileiros.
A aprovação da PEC representa um avanço significativo para a organização do tempo de trabalho, especialmente para profissionais das áreas de comércio, serviços, indústria e logística. No Paraná, estima-se que mais de um milhão de pessoas sejam diretamente beneficiadas.
Após quase três meses parada no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a proposta foi liberada para tramitação, contando com o apoio do governo federal. Essa movimentação ocorre depois da retomada da relação entre Davi Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia se desgastado no início do ano.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a expectativa é que o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), organize a análise da PEC na semana que vem. Caso haja modificações no texto, a proposta deverá retornar para a Câmara dos Deputados para nova avaliação.
A proposta prevê uma transição gradual para a redução da jornada: inicialmente, duas horas a menos após 60 dias da promulgação, e mais duas horas após um ano, totalizando 40 horas semanais sem redução de salário. Além disso, a PEC garante dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos.
O governo busca acelerar a tramitação para aprovar a PEC antes do esforço concentrado do Congresso, marcado para o final de agosto, aproveitando a proximidade das eleições presidenciais e o apoio dos trabalhadores.
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