Senado aprova medida para acelerar análise de benefícios do INSS

O Senado aprovou, na quinta-feira (3/9), a medida provisória que amplia o programa criado pelo governo para agilizar a análise de benefícios e reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a aprovação dos senadores, a MP 1.369/2026 finaliza sua tramitação no Congresso e segue para sanção presidencial.

A votação ocorreu apenas algumas horas depois da aprovação da medida pela Câmara dos Deputados, sem alterações em relação ao texto aprovado anteriormente pela comissão mista de deputados e senadores.

A MP amplia o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025, com o objetivo de acelerar a análise dos processos do INSS e da Perícia Médica Federal. O texto, editado pelo governo federal em junho, já estava em vigor como medida provisória, mas dependia da aprovação do Congresso para não perder validade.

Com a alteração da Lei nº 15.201, de 2025, o programa passa a incluir processos e serviços administrativos que estejam aguardando análise há mais de 30 dias, além daqueles que tenham prazo determinado pela Justiça já vencido. Antes, só eram contemplados pedidos com mais de 45 dias de espera.

O objetivo é permitir que o INSS atue nos casos antes que se acumulem por períodos maiores, agilizando o atendimento aos beneficiários.

Em depoimento na comissão mista, a relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), destacou que o programa agora intervém em estágios iniciais dos processos, o que contribui para reduzir a fila e o tempo de espera.

O programa também prevê o pagamento de bônus para servidores que atingirem metas de produtividade, estimulando a análise dos processos acumulados. A vigência do PGB está prevista até 31 de dezembro de 2026.

Senadora Zenaide Maia ressaltou que o foco principal são as pessoas que dependem do INSS para o reconhecimento de direitos essenciais, como aposentadorias, benefícios por incapacidade e assistenciais.

Segundo ela, o número de processos pendentes diminuiu de 2,7 milhões para 1,7 milhão no primeiro semestre deste ano, mas defendeu a continuidade das iniciativas para reduzir o tempo de espera dos beneficiários.