A Ponte da Integração, que conecta Foz do Iguaçu, no Brasil, a Presidente Franco, no Paraguai, iniciou uma nova fase de operação com a autorização para passagem de carros de passeio entre os dois países. A circulação desses veículos leves está permitida diariamente das 7h às 13h, desde que sejam cumpridas determinadas exigências, principalmente para moradores da região.
Nas primeiras horas da manhã do primeiro dia, o fluxo de carros de passeio foi praticamente nulo.
Essa nova regra é direcionada a moradores de Foz do Iguaçu, Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias. Para usar a ponte nessa modalidade, todos os ocupantes do veículo devem apresentar o Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço (DTVF).
De acordo com a auditora Clarissa Savaris, da Receita Federal, a apresentação desse documento é fundamental para quem deseja atravessar a ponte.
“A partir de hoje, das sete à uma da tarde, todos os dias, os veículos leves poderão passar por aqui. Veículos particulares devem ser de propriedade ou estar com procuração com firma reconhecida em cartório. A pessoa deve portar o documento do veículo, comprovando o direito de passar nessa condição.”
Clarissa complementa que todos os passageiros devem portar o DTVF: “Todos os viajantes têm que ter o DTVF, que é o Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço. Os brasileiros o fazem no Paraguai e os estrangeiros no Brasil.”
Fiscalização ocorre na aduana após a travessia
A fiscalização acontece na aduana após a passagem pela ponte. Equipes da Receita Federal e da Força Nacional verificam a documentação dos ocupantes e as condições dos veículos.
A exigência é válida para todos os passageiros, inclusive crianças e adolescentes. O carro precisa estar registrado em nome de alguém que esteja na travessia ou contar com autorização formal de uso, com procuração reconhecida em cartório.
Segundo Clarissa Savaris, a Ponte da Integração terá fiscalização completa para todos os veículos: “Temos 100% de fiscalização nessa ponte, para carros e caminhões.”
Quem não apresentar a documentação exigida deverá retornar ao país de origem e usar a Ponte Internacional da Amizade como alternativa.
Emissão do DTVF é baixa para brasileiros no Paraguai
A baixa movimentação de carros de passeio pode ser explicada pela demora na emissão do DTVF para brasileiros no Paraguai. Até o momento, nenhum documento havia sido emitido para brasileiros no lado paraguaio, enquanto cerca de três mil documentos foram emitidos no Brasil para paraguaios.
O custo para emissão do documento é diferente entre os países: cerca de R$ 200 para brasileiros no Paraguai e aproximadamente R$ 60 para paraguaios no Brasil.
Proibição de travessia com compras
A liberação para carros de passeio não autoriza a travessia com mercadorias, exceto itens para subsistência, como compras de mercado. A Receita Federal reforça que veículos com mercadoria serão obrigados a retornar.
“Só podem passar veículos sem mercadoria, exceto para compras de subsistência. Caso contrário, o veículo retornará.”
Essa medida visa regular o uso da ponte para deslocamentos cotidianos e mantém as regras aduaneiras para transporte de mercadorias.
Horários diferenciados para outros veículos
A operação prevê horários variados conforme o tipo de veículo. Veículos leves podem circular das 7h às 13h, veículos de carga menores das 7h às 19h, e caminhões de maior porte durante a noite. Ônibus urbanos internacionais também seguem horários específicos, enquanto ônibus turísticos e linhas regulares internacionais podem passar 24 horas.
Clarissa Savaris destaca que, inicialmente, os caminhões circulam vazios, com horários escalonados conforme o porte, e que os carros seguirão filas específicas.
Operação é gradual e sujeita a ajustes
A liberação para carros de passeio representa avanço na utilização da Ponte da Integração, mas a operação será monitorada de perto pelas autoridades. A Receita Federal afirma que as regras poderão ser revistas conforme a necessidade, com base no funcionamento e no fluxo registrado.
Apesar da expectativa, o movimento de veículos particulares foi baixo no primeiro dia, com a estrutura sendo usada principalmente para transporte de carga vazia.
Recomenda-se que os motoristas verifiquem previamente toda documentação necessária, incluindo a situação regular do DTVF, antes da travessia.
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