O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou neste domingo (23/8) os dirigentes dos partidos Solidariedade e Podemos para esclarecimentos sobre a indicação de emendas parlamentares. Em resposta, Paulinho da Força, presidente do Solidariedade e deputado federal por São Paulo, concedeu entrevista ao Metrópoles.
Paulinho destacou que não havia se manifestado anteriormente porque as indicações de emendas foram feitas como parlamentar, e não como dirigente partidário. Ele ressaltou que a situação da presidente do Podemos, Renata Abreu, é semelhante. “Nós não fizemos indicação pelo partido. Fizemos indicação como deputado, tanto eu como Renata Abreu“, explicou.
Flávio Dino também aplicou multa diária de R$ 100 mil aos partidos que continuarem com omissão no fornecimento das informações. O presidente do Solidariedade afirmou que irá apresentar os esclarecimentos solicitados ao STF dentro do prazo de cinco dias estabelecido pelo ministro.
Na decisão, Dino solicitou que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal informem aos órgãos responsáveis sobre a determinação. Além disso, estabeleceu que qualquer ato, comunicação ou documentação que atribua a presidentes de partidos ou ex-parlamentares o poder de indicar emendas parlamentares deve ser considerado de nulidade absoluta.
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