Maioria das vítimas de violência doméstica não registra casos

Dados recentes do Mapa Nacional da Violência de Gênero, desenvolvido pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) do Senado Federal, revelam que 29 milhões de brasileiras enfrentaram violência doméstica ou familiar nos últimos 12 meses. Contudo, 93,6% dessas mulheres não buscaram ajuda em delegacias ou canais de suporte, como o Ligue 180 ou o 190.

O estudo evidencia um grande descompasso entre o que as mulheres vivenciam e o reconhecimento oficial desses casos. Apenas 4% das entrevistadas admitiram espontaneamente ter sofrido violência doméstica. No entanto, ao serem questionadas sobre situações específicas, o índice subiu para 33%.

Os casos não registrados pelas autoridades são cerca de 14,6 vezes maiores do que os formalizados, que somam apenas 6,4%.

A pesquisa também investigou a presença de testemunhas durante as agressões. Em 71% dos casos informados no último ano, havia alguém presente, frequentemente os próprios filhos das vítimas, que representam quatro em cada cinco testemunhas.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, destacou a importância do estudo, que coincide com os 20 anos da Lei Maria da Penha e com as ações do Agosto Lilás, ressaltando que os dados expõem uma realidade ainda pouco conhecida da violência doméstica.

Além disso, a 11ª edição da pesquisa incluiu um levantamento sobre violência contra mulheres trans e travestis, grupo pouco representado nas estatísticas oficiais devido a falhas nos registros e dificuldades no acesso a políticas de proteção. Entre as entrevistadas, 70% se declararam pretas, pardas ou indígenas, e 56% relataram ter sofrido violência doméstica no último ano, embora apenas 9% tenham reconhecido espontaneamente esses episódios.

A violência psicológica lidera os relatos, presente em 95% dos casos, seguida pelas violências física e moral, ambas com 88%.

Mesmo após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022, que estende a proteção da Lei Maria da Penha às mulheres trans, 88% das vítimas não procuraram serviços de proteção.

O estudo também aponta que em 60% dos casos o agressor, geralmente marido, companheiro ou namorado, agia movido por ciúmes durante a agressão mais grave, e em 50% estava inconformado com o término ou tentativa de término do relacionamento.