Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, entrou com uma ação na Justiça de São Paulo contra o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, devido a um vídeo que utiliza inteligência artificial e o associa a fraudes na Previdência. A defesa pede que o vídeo seja retirado das redes sociais e requer uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.
A ação foi protocolada na terça-feira (18/8). Lulinha também solicita que Flávio seja proibido de publicar novamente o conteúdo ou repetir a acusação de envolvimento direto nas fraudes contra aposentados e pensionistas. Até o momento, a Justiça não se manifestou sobre os pedidos.
O vídeo, publicado por Flávio Bolsonaro em 7 de julho nas plataformas X e Instagram, apresenta uma narração que liga Lulinha a roubos contra idosos, utilizando imagens artificiais e elementos fictícios, como uma operação militar e uma aeronave.
A defesa argumenta que o material ultrapassa o direito à crítica e ofende a honra e reputação de Lulinha. Destacam que não existe investigação, indiciamento ou denúncia que o vincule diretamente às fraudes contra beneficiários do INSS.
Apesar de Lulinha aparecer em uma apuração relacionada à Operação Sem Desconto, a defesa afirma que isso não o torna suspeito de integrar ou executar fraudes. Também alegam que o caráter satírico do vídeo, com uso de inteligência artificial, não elimina a responsabilidade pelas falsas acusações.
Os advogados ressaltam que a liberdade de expressão protege formas de crítica e ironia, mas não permite atribuir fatos criminosos falsos a pessoas determinadas.
Na ação, Lulinha pede que o vídeo seja removido em até 24 horas das redes X e Instagram, com possibilidade de aplicação de multa em caso de descumprimento, e que a retirada seja definitiva após o processo. Além disso, solicita a condenação de Flávio ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
O vídeo teve grande alcance, com cerca de 907 mil visualizações no X e milhares de interações no Instagram até a data da petição.
Lulinha é alvo de pelo menos três inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, relacionados a suspeitas de tráfico de influência, favorecimento a empresários e atuação em negócios ilícitos.
A defesa nega irregularidades e afirma que ele atua somente na iniciativa privada, sem vínculos com negócios ilegais, e que quebras de sigilo não indicaram práticas ilícitas.
Em recente reunião de campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o filho prestará esclarecimentos sempre que convocado pelas autoridades, sem intenção de interferir nas apurações.
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