Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou preocupação com o uso de Inteligência Artificial (IA) por candidatos e partidos durante as eleições. Em entrevista, ela destacou que esta prática pode influenciar o comportamento dos eleitores de forma negativa e contraria as regras da Justiça Eleitoral.
A ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explicou que o voto é um ato pessoal e deve ser baseado em informações verdadeiras que realmente aconteceram. Ela citou um exemplo histórico de divulgação de uma foto montada do ex-presidente Tancredo Neves, que apesar de ser falsa, não causou grandes danos, mas serviu para tranquilizar a população.
Cármen Lúcia foi relatora de processos que proibiram o uso de deepfakes nas eleições em 2024, mas lamentou que essa decisão não esteja sendo completamente aplicada pelo tribunal. Ela mencionou um caso recente em que um discurso falso feito por IA do ex-presidente Jair Bolsonaro foi utilizado para pedir votos para seu filho.
Até agora, o TSE não definiu regras claras sobre o uso de IA em campanhas eleitorais. O presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, e o ministro André Mendonça são favoráveis a flexibilizar essas normas, mas enfrentam resistência de outros membros da Corte.
Com a propaganda eleitoral em rádio e TV prevista para começar no final de agosto, existe a possibilidade de conteúdos produzidos com IA serem veiculados, o que levanta preocupações sobre a transparência e a veracidade das informações apresentadas aos eleitores.
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