O Brasil elevou o tom contra a União Europeia após a suspensão da compra de carne e outros produtos de origem animal produzidos no país, que começou a valer nesta quinta-feira (3). O governo federal, por meio de nota, expressou profunda preocupação com a decisão e afirmou que pode tomar medidas de reciprocidade caso as negociações para retirar o embargo não avancem.
O veto da União Europeia afeta a carne bovina, mas também atinge aves, pescados, mel e tripas. A restrição está ligada às regras da UE sobre o uso de antimicrobianos na produção desses itens.
A nota oficial foi assinada pelos ministérios da Agricultura e Pecuária e das Relações Exteriores. As pastas afirmam que a medida foi adotada de forma unilateral e sem diálogo prévio adequado, o que não condiz com o nível de parceria entre Brasil e União Europeia.
“O governo brasileiro tem mantido diálogo político e técnico intenso com as autoridades europeias. Durante diversas reuniões, o Brasil manifestou sua insatisfação pela falta de comunicação antes da medida, que não corresponde à profundidade da parceria estratégica, e pediu uma solução rápida com base em troca técnica e informações solicitadas pela UE”, diz o comunicado.
Os produtos afetados pelas novas regras tinham recebido reduções tarifárias previstas no acordo entre Mercosul e União Europeia, assinado neste ano. Segundo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a exclusão desses itens do mercado europeu reduz parte dos benefícios negociados e altera o equilíbrio entre os parceiros comerciais, deixando em aberto a possibilidade de reação comercial.
“Se as negociações não resultarem rapidamente em solução, o governo brasileiro se reserva o direito de usar instrumentos legais para garantir condições comerciais equilibradas, inclusive medidas de reciprocidade previstas na legislação nacional e no acordo Mercosul-União Europeia, além de mecanismos do sistema multilateral de comércio”, reforça o comunicado.
Esta é a segunda vez que o Itamaraty ameaça retaliar o bloco europeu pela questão da carne brasileira. Apesar disso, o ministério ainda aposta na negociação diplomática para tentar reverter as restrições.
Desde 24 de agosto, uma missão sanitária da União Europeia está no Brasil para avaliar os sistemas de produção e o controle adotado no país. A inspeção deve ser concluída nesta sexta-feira (4) e foca principalmente nas cadeias de carne de aves e mel.
O Itamaraty afirma que a missão faz parte de um esforço contínuo nas negociações. O relatório técnico da UE deve sair nas próximas semanas, mas o governo espera que parte das restrições seja revista após análise e inspeção in loco.
“O Brasil é um dos principais fornecedores de proteína animal para o mercado europeu, o que comprova que nossas exportações seguem os padrões comunitários. O governo tem expectativa de que o diálogo técnico em andamento alcance uma solução rápida, clara, transparente e baseada em critérios científicos, que reconheça as garantias brasileiras e não seja influenciada por pressões protecionistas”, conclui a nota.
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