O vereador Lucieldo da Silva, do PSDB, enfrenta um processo ético na Câmara de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, após ser acusado de assediar uma estagiária com um tapa no bumbum.
Durante uma sessão da Câmara na última terça-feira (11/8), o parlamentar pediu desculpas publicamente diante de um grupo de mulheres que protestavam contra o assédio. Ele afirmou que o contato foi involuntário e que nunca teve a intenção de desrespeitar ou constranger a estagiária.
Os fatos ocorreram em 30 de junho, com a denúncia oficializada em 16 de julho. A comissão especial para investigar o caso foi aprovada por unanimidade nesta semana.
Lucieldo já foi indiciado pela Polícia Civil do estado e pode ser condenado a uma pena de um a cinco anos de prisão.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver Lucieldo cumprimentando a estagiária com um beijo e um abraço, seguido de um tapa no bumbum dela. Uma outra mulher presente também durante o cumprimento foi testemunha do ocorrido. A estagiária demonstrou imediatamente sua desaprovação, enquanto outra mulher indicava que o ato foi registrado pelas câmeras do local.
Na audiência pública, o vereador destacou que a relação entre ele e a estagiária era amigável e que jamais imaginou que o ato pudesse ser interpretado como assédio. Enfatizou que nunca teve comportamento semelhante em seus quase seis anos como vereador e que aprendeu a respeitar as pessoas com seu pai.
O presidente da Comissão Especial, Sebastião Cabral, terá até cinco dias para iniciar o processo e notificar o vereador, que terá 10 dias para apresentar sua defesa escrita, indicando provas e testemunhas. Depois, o relator Mattson terá cinco dias para emitir parecer prévio, que poderá pedir o arquivamento ou avançar para a fase de instrução do processo.
O acusado será informado com pelo menos 72 horas de antecedência das audiências e poderá acompanhar todos os atos, além de interrogar testemunhas e apresentar requerimentos.
Após a instrução, o vereador terá cinco dias para apresentar considerações finais, e a Comissão elaborará o parecer decisivo, que será levado ao presidente da Câmara para convocar uma sessão de julgamento.
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