A União Europeia está intensificando as regras para redução do uso de plástico e o desperdício de embalagens. Uma nova regulamentação, que entrou em vigor em 12 de agosto, traz exigências para fabricantes e comerciantes e prevê mudanças progressivas até 2030.
Além de proibir produtos plásticos descartáveis como canudos e talheres desde 2021, a União Europeia passa agora a controlar a quantidade, o tipo e a composição das embalagens usadas no comércio e na distribuição de produtos. Entre as novas medidas, as embalagens não podem ter mais que 50% de espaço vazio em relação ao tamanho do produto, principalmente para itens pequenos vendidos pela internet.
A legislação também restringe o uso de PFAS, conhecidos como “produtos químicos eternos”, substâncias usadas para proteger materiais contra água e gordura. As substâncias podem estar em embalagens como caixas de pizza e embalagens para alimentos congelados e são preocupantes por sua persistência no meio ambiente.
De 2030 em diante, alguns tipos de embalagens descartáveis serão proibidos em toda a União Europeia. Exemplos incluem sachês individuais de ketchup, pequenas embalagens de xampu em hotéis e redes plásticas para frutas e verduras que já são vendidas embaladas.
A regulamentação visa reduzir ao máximo o uso de materiais, limitando excessos motivados por marketing ou apresentação, e estimular o uso de embalagens reutilizáveis e recicláveis. Até 2030, as embalagens deverão incluir um percentual mínimo de materiais reciclados e cumprir regras mais rigorosas de reciclabilidade.
O setor de bebidas terá até 2029 para implementar sistemas de devolução e reutilização de garrafas e latas. A Alemanha já conta com um sistema no qual o consumidor recebe crédito ao devolver embalagens.
Segundo o Eurostat, cada consumidor da União Europeia gerou em média 178 quilos de resíduos de embalagens em 2023. Na Alemanha, esse número foi de 215,2 quilos. A Comissão Europeia alerta que, sem novas regras, a quantidade de resíduos pode crescer 19% até 2030, impulsionada pelo aumento das compras online e entregas de alimentos. As embalagens respondem por cerca de 40% do consumo de plástico na Europa.
Embora a regulamentação tenha sido criticada por pequenos empresários e comerciantes, que apontam aumento de custos e burocracia, as medidas representam uma mudança importante na política ambiental do bloco. O foco deixa de ser apenas a retirada de certos itens e passa a questionar a quantidade e os tipos de materiais usados nas embalagens.
Espera-se que as novas regras incentivem a indústria a desenvolver materiais mais recicláveis e reutilizáveis, além de garantir maior proteção ao meio ambiente. Empresas que exportam para a Europa, inclusive fora do bloco, precisarão se adaptar a essas normas para manter o acesso ao mercado europeu.




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