Tribunal Superior Eleitoral se reúne para debater o uso de deepfake nas eleições de 2026, após questionamentos sobre um avatar do ex-presidente Jair Bolsonaro usado na campanha de Flávio Bolsonaro pelo Partido Liberal.
O presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, deve tomar uma posição moderada durante as discussões que acontecerão após a sessão plenária desta quinta-feira (13/8). O objetivo é chegar a um entendimento que sirva de base para casos futuros envolvendo inteligência artificial em campanhas eleitorais.
Nunes Marques também vai definir a data para o julgamento referente ao uso do avatar do ex-presidente. Apesar dos debates, o tribunal ainda apresenta divisões internas sobre o tema.
No vídeo exibido durante a convenção do PL em 25 de julho, a inteligência artificial representava Jair Bolsonaro dizendo estar “preso e calado por uma decisão arbitrária”, mas afirmando que “nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança”. A mensagem ainda pedia que os apoiadores recebessem Flávio Bolsonaro como candidato ao Planalto.
O Partido dos Trabalhadores (PT) e a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, acionaram o Supremo Tribunal Federal e a Justiça Eleitoral, alegando que o conteúdo do vídeo configura propaganda eleitoral antecipada e uma tentativa de burlar medidas judiciais contra Bolsonaro.
As demandas apresentadas incluem a retirada do trecho irregular, a proibição de novas divulgações, a remoção pelo YouTube em caso de descumprimento, o reconhecimento da propaganda antecipada, o uso irregular da inteligência artificial e a aplicação de multa de R$ 30 mil para cada publicação e por representado.
O TSE demonstra divisão sobre as punições solicitadas. Nos bastidores, consideram alternativas que incluem a proibição total do uso de IA ou a aplicação inicial de multas às campanhas.
Atualmente, a Justiça Eleitoral proíbe o uso de deepfakes para substituir imagem ou voz de pessoas vivas, mesmo com autorização.
A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que vetar o uso de inteligência artificial em campanhas políticas não é possível e que não há exigência de autorização para sua utilização.
Os advogados de Jair Bolsonaro afirmam que ele não autorizou o uso de sua imagem e voz no material da convenção do PL. Essa manifestação surgiu após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre o consentimento para a produção do vídeo.
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