O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu nesta terça-feira (8) que Deltan Dallagnol está apto a concorrer ao Senado nas eleições de 2026. Por quatro votos a três, o tribunal rejeitou o pedido de inelegibilidade e validou o registro do ex-procurador da República, filiado ao partido Novo.
A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A juíza relatora, Vanessa Jamus Marchi, votou a favor da elegibilidade de Deltan. A maioria do TRE-PR avaliou que cada eleição exige uma análise própria das condições de elegibilidade, baseada nos fatos e provas vigentes naquele momento.
Vanessa Jamus Marchi ressaltou que uma decisão anterior não pode ser automaticamente aplicada para eleições futuras, sendo necessária uma nova avaliação das circunstâncias.
Com base nesse entendimento, o TRE-PR considerou que a decisão do TSE que cassou o mandato de deputado federal de Deltan em 2023 não se aplica de forma automática para as eleições de 2026.
Deltan teve candidatura contestada
A candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado foi questionada pela Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV. Os partidos afirmaram que o ex-procurador tenta evitar a decisão que declarou sua inelegibilidade.
Deltan teve o mandato de deputado federal cassado em maio de 2023 pelo TSE, que entendeu que ele pediu exoneração do Ministério Público Federal enquanto ainda existiam 15 processos administrativos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Segundo o TSE, a saída antecipada teria o objetivo de driblar processos disciplinares que poderiam resultar em punições, incluindo demissão, o que caracterizaria uma tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa. A perda do mandato foi confirmada posteriormente pela Câmara dos Deputados.
Mudança no cenário apontada pelo TRE-PR
No julgamento, a relatora explicou que os procedimentos disciplinares contra Deltan foram posteriormente arquivados ou extintos. Para Vanessa Jamus Marchi, isso indica que esses processos não levariam à demissão, esvaziando o argumento usado na decisão de 2023.
A maioria do TRE-PR também considerou favoráveis à candidatura dois pareceres do Ministério Público Eleitoral, assinados pelo procurador eleitoral Marcelo Godoy.
Deltan lidera nas pesquisas para o Senado no Paraná
A decisão do TRE-PR é reforçada pelo desempenho de Deltan nas pesquisas eleitorais. Na pesquisa IRG/RIC, ele aparece com 23,7% das intenções de voto entre 1.200 eleitores ouvidos. Na pesquisa Paraná Pesquisas, com 1.280 eleitores, ele lidera com 30,8% das intenções.
Com a decisão tomada nesta terça-feira, Deltan Dallagnol permanece na disputa pela vaga ao Senado, mas a candidatura ainda pode ser alvo de recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
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