Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pode permitir que a tirzepatida, conhecida como uma das “canetas para emagrecer”, seja fornecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com obesidade que cumpram requisitos específicos.
O PL 5126/2026, apresentado em 19 de agosto pelo deputado Capitão Augusto, propõe criar um protocolo nacional para a prescrição, autorização e acompanhamento do uso da tirzepatida no tratamento da obesidade na rede pública. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Critérios para receber a caneta pelo SUS
O medicamento não estará disponível para qualquer pessoa. A proposta define critérios clínicos e sociais para escolher quem poderá receber o tratamento.
Entre as condições estão o diagnóstico de obesidade dentro dos parâmetros do projeto, tentativas anteriores de tratamento sem remédio por pelo menos seis meses, indicação de um endocrinologista e acompanhamento por uma equipe multiprofissional.
Também será preciso comprovar vulnerabilidade social e financeira para custear o tratamento particular.
O projeto prevê ainda que o tratamento seja acompanhado por mudanças no estilo de vida e atividades físicas orientadas.
Projeto precisa ser aprovado e regulamentado
A proposta ainda não garante a distribuição gratuita da tirzepatida pelo SUS. Ela precisa avançar na tramitação legislativa, ser aprovada e depois regulamentada.
Se for aprovada, o Ministério da Saúde terá a responsabilidade de estabelecer os procedimentos e critérios para fornecer o medicamento na rede pública.
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