Procuradora do Trabalho do Paraná é investigada por desvio de R$ 6,2 milhões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) denunciou a procuradora do Trabalho no Paraná, Margaret Matos de Carvalho, de 60 anos, pelo crime de peculato. Ela é acusada de ser responsável por um suposto desvio de R$ 6,2 milhões referente a um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Banco Itaú, que repassou R$ 7 milhões para a ONG Instituto Lixo e Cidadania (ILIX).

O STJ também apura se Margaret Matos recebeu cerca de R$ 226,9 mil destinados ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Curitiba pelo MPT. Segundo informações divulgadas pelo blog Fausto Macedo, do jornal Estadão, a procuradora nega as acusações e afirma ser vítima de perseguição por parte de antigos integrantes da Operação Lava-Jato, afirmando apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Margaret destacou que não possui filiação política nem exerce atividades partidárias e que participou da vigília “Lula Livre” enquanto o ex-presidente estava detido na Polícia Federal em Curitiba.

A contadora Rejane Costa de Oliveira Paredes, que administra a ONG ILIX, também foi denunciada no STJ. Ambas são acusadas de desviar recursos públicos entre 2016 e 2022 em benefício próprio.

O acordo com o Banco Itaú foi objeto de uma ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho em 2013, após condenação da instituição por dumping social com multa de R$ 100 milhões revertida a fundos sociais do Paraná. Em primeira instância, o Itaú foi obrigado a pagar R$ 20 milhões, destinados a entidades cadastradas junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Margaret recorreu da decisão em 2015, alegando que caberia ao MPT definir as entidades beneficiárias do valor indenizatório. A denúncia aponta que ela teria exercido competência indevida, negociando um acordo de R$ 10 milhões com o Itaú e destinando R$ 7 milhões ao ILIX, dos quais R$ 1,55 milhão não foram prestados contas adequadamente.

Dos R$ 5,4 milhões com prestação de contas, aproximadamente R$ 4,5 milhões foram rejeitados, e somente R$ 900 mil aprovados. A acusação informa que mais de R$ 6 milhões foram aplicados em finalidades diferentes do propósito social da ONG.