Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, propôs nesta segunda-feira (14/9) alterar o Regimento Interno da Casa para que um pedido de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja automaticamente pautado ao reunir 49 assinaturas. Atualmente, o pedido depende da aprovação do presidente do Senado para ser votado.
Segundo Marinho, o atual regimento confere poder excessivo ao presidente da Casa. A mudança visa garantir que, uma vez obtidas as assinaturas necessárias, o processo seja aberto sem interferência do presidente. Ele destacou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou anteriormente que mesmo com 80 assinaturas, não instauraria o processo.
A proposta da oposição busca transformar o número de assinaturas em um gatilho obrigatório para que o pedido de impeachment seja analisado pelo Senado. Apesar disso, Marinho ressaltou que a aprovação de um impeachment ainda necessita do voto de dois terços dos senadores, ou seja, 54 dos 81 membros.
O debate ocorre em um contexto de tensões entre o Congresso e o STF, com o tema ganhando força após novos conflitos envolvendo ministros da Corte e episódios como o caso Banco Master, que levou senadores a pedir explicações e defender processos contra integrantes do Supremo.
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