O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça a tia e o companheiro dela, responsáveis pela guarda de Samylle Valentina, menina de 4 anos que foi encontrada morta em uma UPA de Porto Alegre no dia 17 de agosto.
Os dois foram acusados pelos crimes de feminicídio e tortura. Samylle morava com os tios nos meses anteriores ao ocorrido. As agressões teriam acontecido após a menina evacuar nas roupas.
A perícia médica indicou politraumatismo como causa da morte. A polícia do Rio Grande do Sul investiga ainda a participação de outros familiares e suspeita de abuso sexual.
A denúncia aponta que o feminicídio ocorreu em um contexto de violência doméstica e familiar, com uso de tortura e meio cruel, dificultando a defesa da menina, tendo um motivo fútil.
Nicolas Gabriel Almeida, tio de 22 anos, foi preso em 20 de agosto após confessar as agressões. A tia foi presa em 27 de agosto por demora de aproximadamente três horas para levar a menina ao hospital.
O Ministério Público destaca que o tio desferiu violentos golpes contra a vítima, e que a tia contribuiu para o resultado pelo atraso no socorro, configurando omissão relevante.
Com a denúncia, iniciou-se o processo criminal, que será analisado por um juiz para decidir se aceita a acusação. Caso aceite, os investigados passam a ser réus e devem apresentar defesa prévia.
Após isso, ocorre a fase de instrução, na qual testemunhas e acusados serão ouvidos em audiência. Por fim, o juiz decide pela absolvição ou condenação.
O MPRS também informou que os avós maternos de Samylle receberam atendimento na Central de Atendimento às Vítimas, que oferece apoio jurídico e psicológico. Além disso, são acompanhadas as medidas de proteção da irmã da vítima.
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