O Parlamento do Líbano aprovou uma nova lei que elimina a pena de morte no país, tornando-se a primeira nação do Oriente Médio a tomar essa medida. A votação ocorreu na terça-feira, 11 de agosto.
A nova legislação determina que a pena capital será substituída por prisão perpétua com trabalhos forçados, aplicável a crimes cometidos antes ou depois da aprovação da lei. Embora a pena de morte estivesse prevista no código penal, a última execução realizada no Líbano foi em 2004. Mesmo assim, tribunais continuavam a emitir sentenças de morte ao longo dos anos.
Para que a mudança entre em vigor, a aprovação do presidente Joseph Aoun ainda é necessária. Esta decisão marca um passo importante no sistema penal do país.
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