O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (9), uma nova medida provisória que amplia a redução dos impostos sobre a gasolina e o diesel. A ação tem como objetivo aliviar o aumento nos preços causados pela alta do petróleo no mercado internacional.
A gasolina terá uma redução de R$ 0,63 por litro em impostos, enquanto o diesel receberá uma subvenção de R$ 1 por litro. Essa medida substitui a política anterior adotada no começo do conflito no Oriente Médio envolvendo o Irã, Israel e os Estados Unidos.
A medida provisória também eliminou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado. A redução no preço dos combustíveis será válida de 10 de setembro a 5 de outubro, com cortes específicos nos impostos do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O governo informa que o preço do petróleo Brent voltou a uma média de US$ 100 por barril, acima do que foi registrado durante o pico do conflito no Oriente Médio, o que motivou a adoção da nova medida.
Com a nova subvenção, a carga tributária total sobre a gasolina ficará em R$ 0,16 por litro. A subvenção para o diesel será aplicada diretamente no preço final para produtores e importadores, conforme a disponibilidade de recursos e a necessidade do mercado, podendo ser ajustada pelo Ministério da Fazenda.
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