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Gilmar defende votação do afastamento do chefe da Polícia Federal pelo plenário do STF

Gilmar defende votação do afastamento do chefe da Polícia Federal pelo plenário do STF
Foto: Ministro Gilmar Mendes defendeu que afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, determinada por André Mendonça, seja julgado pelo plenário do STF. (Foto: Luiz Silveira/STF)

Gilmar Mendes, ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou a rapidez com que a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, foi votada pela Segunda Turma. Ele ressaltou que o caso deve ser discutido pelo plenário do STF para garantir uma análise aprofundada.

Durante o pedido de vista do processo, apresentado na terça-feira (8), Gilmar Mendes alertou para o risco de que a decisão possa desequilibrar a disputa eleitoral. Embora o julgamento tenha sido suspenso, a liminar que mantêm o afastamento de Andrei Rodrigues continua em vigor.

O afastamento aconteceu no contexto das investigações envolvendo o Banco Master. Segundo relatórios produzidos por setores de inteligência da Polícia Federal, teria ocorrido um monitoramento irregular da atuação do ministro André Mendonça.

Gilmar Mendes apontou três pontos que justificam o pedido de vista: o curto prazo entre a inclusão do caso na pauta e o início do julgamento, que impediu a análise completa dos documentos; a competência para julgar casos que envolvem membros do próprio STF, que, em sua avaliação, deve ser do plenário; e a origem do pedido de afastamento, que partiu do partido Novo, demandando uma revisão conforme normas processuais e regimentais do STF.

O ministro também destacou que diferentes aspectos da investigação foram encaminhados a colegiados variados, o que complexifica a crise na Corte. Ele explicou que já está em andamento um procedimento na Presidência do STF para analisar os diversos pontos da situação, incluindo o relatório de inteligência da PF que provocou a disputa entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.

Além disso, Gilmar Mendes expressou preocupação quanto à interferência nas eleições, citando precedentes do STF sobre a neutralidade do Estado em processos eleitorais. Ele frisou que decisões judiciais que envolvem o comando da Polícia Federal devem ser analisadas com cautela para não prejudicar a igualdade na disputa política, especialmente a menos de um mês do primeiro turno das eleições de 2026, previsto para o dia 4 de outubro.

O afastamento de Andrei Rodrigues decorreu de questionamentos sobre a atuação da inteligência da Polícia Federal e o uso de relatórios internos usados pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir investigação contra André Mendonça sobre supostas irregularidades relacionadas ao Banco Master. Posteriormente, a validade desses documentos foi contestada dentro do próprio STF.

Este cenário evidencia uma crise entre membros da Corte, que permanece em discussão e análise pelo plenário do STF.

Com informações do Estadão e da Folha de S. Paulo.

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