O setor elétrico está passando por uma transformação importante que vai beneficiar os consumidores nos próximos anos. Com a abertura do mercado, cidadãos, indústrias e comerciantes poderão escolher livremente seu fornecedor de energia elétrica.
A Lei nº 15.269/2025 estabelece que essa mudança será implementada de forma gradual. A partir de 2027, indústrias e pequenos comerciantes poderão escolher seus fornecedores. Em 2028, a medida será estendida para todos os consumidores, incluindo residenciais.
O calendário previsto é o seguinte:
- Consumidores industriais e comerciais atendidos em baixa tensão (inferior a 2,3 kV): 25 de novembro de 2027;
- Demais consumidores, incluindo residenciais: 25 de novembro de 2028.
Esse novo modelo vai funcionar de maneira similar ao mercado de telefonia, permitindo ao consumidor comparar ofertas e trocar de empresa conforme suas necessidades. Atualmente, apenas consumidores de média e alta tensão, como fábricas, grandes redes de supermercados e hospitais, desfrutam dessa liberdade.
O governo informou que serão criadas regras simples para facilitar essa migração, com o objetivo de tornar o processo menos burocrático. A expectativa é que o aumento da concorrência entre as empresas favoreça os consumidores, reduzindo o valor da conta de luz.
O Ministério de Minas e Energia projeta que pequenos negócios poderão ter uma redução de até 20% no custo da energia.
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