A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) se intensificou nesta quarta-feira (9) com uma decisão do presidente da Corte, Edson Fachin, que cancelou a sessão plenária de julgamentos prevista para o dia. Os demais ministros foram informados sobre o cancelamento, mas sem maiores detalhes.
Edson Fachin também desistiu de participar de uma audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ocorreria nesta manhã para discutir normas sobre a gestão de precatórios. Até o momento, não há previsão de uma reunião entre os ministros para tentar resolver o conflito.
A tensão entre os ministros aumentou depois que o ministro Flávio Dino determinou o retorno do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, aos cargos. Os dois tinham sido afastados na terça-feira (8) por decisão do ministro André Mendonça.
A decisão de Flávio Dino provocou reação dentro do STF, com parte dos integrantes avaliando que ele teria ultrapassado a autoridade de Edson Fachin. Na terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da medida tomada por André Mendonça e deixou para Edson Fachin a decisão sobre o futuro dos diretores.
Também na terça-feira, Edson Fachin deu um prazo de 72 horas para André Mendonça apresentar uma manifestação antes de prosseguir com o caso, prazo iniciado nesta quarta-feira.
Em meio ao impasse, interlocutores de André Mendonça afirmam que houve uma afronta à decisão individual do ministro e à Segunda Turma do STF, que já havia formado maioria sobre o caso, mesmo com um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Fontes disseram ainda que André Mendonça procurou Edson Fachin nesta quarta-feira para pedir medidas que restabeleçam a ordem entre os ministros.
O conflito está ligado diretamente à atuação da Polícia Federal em investigações sobre o Banco Master e fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na terça-feira, André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, após o ministro Alexandre de Moraes usar relatórios da Polícia Federal para apontar possíveis abusos de autoridade cometidos por André Mendonça.
A decisão de afastamento ocorreu após alegações de monitoramento ilegal da atuação de André Mendonça e outras autoridades nos processos envolvendo Banco Master e fraudes no INSS. Nos relatórios, consta que informações sigilosas teriam sido compartilhadas com terceiros, incluindo o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O atual conflito tem raízes em uma crise iniciada na semana passada, quando André Mendonça, relator dos inquéritos do Banco Master, liberou um relatório da Polícia Federal que continha conversas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. As mensagens indicavam pressão para conter as investigações.
Em resposta, na quinta-feira (3), Alexandre de Moraes solicitou a Edson Fachin a abertura de investigação contra André Mendonça por possíveis crimes de abuso de poder e favorecimento político.
O pedido foi fundamentado em relatórios da Polícia Federal, e Edson Fachin requisitou que todas as partes envolvidas apresentassem explicações, ainda em andamento.
Esse episódio, que envolve o afastamento e retorno dos diretores da Polícia Federal, adensa a crise no STF e amplia o desgaste entre os ministros.
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