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Fachin solicita fim do sigilo no inquérito do Banco Master

Fachin solicita fim do sigilo no inquérito do Banco Master
Foto: Pedro Grigori

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou a liberação do sigilo das investigações sobre o Banco Master. Em despacho divulgado na noite de quinta-feira (10/9), Fachin determinou que o relator, ministro André Mendonça, entregue um HD contendo as informações à Presidência do STF e aos demais ministros.

No documento, Fachin pediu que o sigilo seja removido de todos os procedimentos referentes à Pet 15.556, que reúne a principal investigação sobre o banco, com exceção apenas do que for imprescindível manter em sigilo para a realização das diligências.

André Mendonça informou que deverá emitir um novo despacho ainda na quinta-feira para atender à solicitação da Presidência, dentro das condições indicadas.

A medida prepara o tribunal para a sessão extraordinária marcada para o dia 15 de setembro, na qual será analisada a decisão de Mendonça sobre as evidências fornecidas pela Polícia Federal (PF), que mostraram mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

Os ministros terão acesso ao conjunto completo de documentos antes da sessão, e parte do material que estava reservado poderá ser tornada pública.

O caso tem gerado tensão no Supremo, principalmente entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A disputa cresceu após o sigilo ser retirado de registros da PF sobre interação entre os dois investigados. Em resposta, Moraes solicitou a Fachin uma investigação sobre a atuação de Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade e outros crimes, pedido que foi negado pelo presidente do STF.

Após isso, Mendonça afastou preventivamente dois diretores da PF, o que provocou reações da Advocacia-Geral da União e da Polícia Federal, com onze diretores colocando seus cargos à disposição em apoio aos afastados.

O ministro Flávio Dino determinou a reintegração dos diretores, alegando procedimentos irregulares na decisão de afastamento. Em seguida, Fachin suspendeu ambas as ordens, mantendo os diretores na PF enquanto avalia o conflito.

Para evitar novos confrontos, Fachin também decidiu que procedimentos que possam investigar ministros do STF passem antes pela presidência e retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news. Mendonça segue como relator do caso Banco Master e informou que se reuniu com Daniel Vorcaro em março de 2025 para tratar sobre precatórios.

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