O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi tomada neste sábado (12), e, ao mesmo tempo, Fachin recebeu outros casos ligados ao Banco Master e a investigações sobre fraudes no INSS.
O processo chegou até Fachin após o encaminhamento feito pelo ministro André Mendonça. A medida refere-se a uma determinação anterior do presidente do STF para que procedimentos envolvendo possíveis investigações de ministros da corte fossem centralizados na presidência.
Fachin também decidiu restringir a sessão marcada para terça-feira (15) apenas ao caso envolvendo Moraes e Vorcaro. A sessão está prevista para as 10 horas e deve avaliar se há elementos suficientes para abrir uma investigação sobre a suposta relação entre o ministro e o ex-banqueiro.
Outro processo relacionado à atuação de Mendonça no caso foi separado e será analisado em sessão marcada para 23 de setembro.
Presidente do STF assume casos sobre Banco Master e INSS
Além do caso de Moraes e Vorcaro, Fachin passou a relator procedimentos referentes ao Banco Master e investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Entre esses, estão as petições e processos relacionados aos descontos realizados em pagamentos a aposentados e pensionistas.
Uma das investigações envolve a decisão do ministro Mendonça que deu origem a um relatório da Polícia Federal sobre conversas entre Vorcaro e Moraes. A situação ganhou novos desdobramentos no fim de semana, quando Fachin solicitou que a Polícia Federal apresente informações a respeito da custódia e do estado do celular de Vorcaro, aparelho do qual foram extraídos dados usados na investigação.
Deixe seu comentário