O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão de afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e determinou seu retorno ao cargo. A medida atende ao recurso apresentado pelo próprio Diretor-Geral, que alegou que sua saída poderia afetar investigações importantes em andamento na corporação.
Entre as apurações em curso está o uso de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse, que aborda temas relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Decisão do STF
A decisão inicial de afastamento foi tomada pelo ministro André Mendonça, que justificou a medida apontando suposta influência política na produção de relatórios de inteligência relacionados a casos importantes, como Master e INSS.
No entanto, Flávio Dino entendeu que não havia provas suficientes para manter os afastamentos. Além disso, ressaltou que o Partido Novo, autor da ação que motivou a medida, não tem legitimidade para requerer tal decisão, pois não é parte no processo penal.
O retorno de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, é provisório, enquanto o plenário do STF analisa o mérito da questão, composto atualmente por dez ministros.
Contexto institucional
A decisão ocorre em um momento de tensão no STF, que enfrenta uma crise institucional iniciada pela divulgação de mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o advogado Daniel Vorcaro.
Recentemente, André Mendonça tornou públicos detalhes da investigação e sugeriu a possibilidade de pedido de abertura de inquérito. Pouco depois, Alexandre de Moraes solicitou a inclusão de Mendonça no Inquérito das Fake News por suspeita de abuso de autoridade e improbidade.
O presidente do STF, então, retirou o pedido de investigação contra Mendonça nesse inquérito e o incluiu em outro que também pode investigar Alexandre de Moraes. Dentro deste cenário, veio o pedido de afastamento de Andrei Rodrigues, que agora foi revertido por Flávio Dino.
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