A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quinta-feira (3/9) após o ministro Alexandre de Moraes solicitar uma investigação contra o colega André Mendonça. Moraes acusa Mendonça de abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução de duas operações policiais, Sem Desconto e Compliance Zero.
O pedido de investigação ocorre depois que Mendonça divulgou um relatório da Polícia Federal contendo conversas atribuídas a Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Mendonça pediu que o caso seja analisado em sessão pública e presencial do plenário do STF.
Na mesma data, o presidente do STF, o ministro Edson Fachin, estabeleceu um prazo de cinco dias para que os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentem suas manifestações no caso.
A decisão de Fachin segue o parecer do Ministério Público, que pediu a anulação da decisão tomada por Mendonça. Segundo a Procuradoria, Mendonça não tinha atribuição para solicitar o relatório à Polícia Federal, pois tal iniciativa seria prerrogativa do Ministério Público.
Ministros do STF discutem que Fachin assuma a relatoria da investigação contra Moraes para tentar acalmar a situação no Tribunal.
Acusações de Moraes
Alexandre de Moraes pediu a Fachin que o investigue dentro do inquérito das Fake News, alegando irregularidades de Mendonça na condução das investigações relacionadas ao caso Master. Moraes lista três principais frentes de conduta: interferência na direção dos trabalhos da Polícia Federal, participação irregular em acordos de delação premiada e direcionamento de alvos por interesses pessoais e políticos.
Além disso, Moraes afirma que Mendonça buscou várias vezes justificativas para iniciar formalmente uma investigação contra ele. O ministro também afirma que Mendonça pretende atingir o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, motivado por questões políticas.
Relatório divulgado por Mendonça
O relatório divulgado por André Mendonça aponta suspeitas de que Daniel Vorcaro teria recebido informações privilegiadas de Alexandre de Moraes. O documento contém conversas em que Moraes supostamente menciona investigações em andamento e cita o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o Procurador-Geral, Paulo Gonet.
Também chama atenção o contrato entre Vorcaro e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, no valor de R$ 131 milhões. O relatório revela que Moraes teve acesso ao documento para verificar possíveis conflitos de interesse. De acordo com nota do escritório, a verificação foi feita para garantir que não existissem impedimentos legais.
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