Ao solicitar alongamento rural, o produtor deve sempre registrar os contatos realizados, exigir respostas por escrito e analisar cuidadosamente as propostas antes de assinar qualquer acordo.
O alongamento rural é um direito do produtor quando cumpridos os critérios estabelecidos no Manual de Crédito Rural. Porém, na prática, o banco nem sempre trata o pedido com a devida clareza. Muitas vezes, a análise não é feita corretamente, as respostas são vagas e o processo acaba sendo tratado como uma renegociação comum, como se fosse um favor ao produtor. Essa situação pode trazer riscos.
Para garantir seus direitos, o produtor precisa provar que procurou o banco, relatou sua dificuldade, entregou os documentos necessários e não obteve respostas adequadas. O problema é que o banco pode não negar o pedido formalmente e usar diferentes estratégias, como solicitar documentos sem formalizar, sugerir que o produtor vá até a agência, responder por WhatsApp, apresentar propostas genéricas ou simplesmente deixar o pedido parado.
Em processos futuros, o banco pode alegar que nunca negou o alongamento, que o produtor não entregou os documentos ou que havia uma negociação em andamento.
Por isso, o pedido deve ser formalizado por todos os meios possíveis, como notificação extrajudicial, e-mail, protocolo na agência, mensagens de WhatsApp e telefone registrado, além do envio organizado de documentos. Assim, o banco não poderá controlar sozinho a narrativa dos fatos.
Se o banco informar que faltam documentos, o produtor deve pedir a lista por escrito. Caso a operação não se enquadre, é importante solicitar uma justificativa formal. Se houver negativa, peça uma resposta oficial. Ao receber uma proposta, cheque todas as condições, como prazos, taxas, encargos, garantias e o valor final da dívida.
Quando o banco pede que o produtor compareça à agência, especialmente se ele já tem advogado, isso pode ser uma forma de evitar um posicionamento formal. Nesses casos, o ideal é que o produtor vá acompanhado de um profissional ou, no mínimo, registre detalhes como data, horário, nome do atendente, documentos entregues, propostas feitas e recusas de resposta por escrito.
O essencial é formalizar o pedido, registrar todas as respostas, não aceitar negativas verbais, não confundir o alongamento com favores e não assinar propostas sem entender os termos e consultar um especialista.
Autor: Guilherme Prado, advogado da carteira de Processos Estratégicos da LPADV.
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