O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nesta terça-feira, dia 15, às 10h, uma sessão para analisar revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master. A convocação da sessão foi feita pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, em meio à crise provocada por mensagens trocadas entre Vorcaro e o magistrado.
A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do STF, incluindo o YouTube. O sinal também será disponibilizado para emissoras de rádio e televisão que desejarem retransmitir o julgamento.
O plenário irá julgar a decisão do ministro André Mendonça, que aprofundou a análise dos dados extraídos do celular de Vorcaro. Os ministros ainda discutirão a validade das informações obtidas e o destino dos elementos que mencionam Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação da decisão de Mendonça, alegando que a medida possibilitou o avanço de informações que poderiam atingir outro ministro do STF sem comunicação prévia à Presidência da Corte e sem análise do plenário.
Como será a sessão do STF?
Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, seguida do anúncio do processo. André Mendonça, relator do caso, fará a leitura do relatório e delimitará os pontos que serão analisados pelo plenário.
Em seguida, a PGR poderá se manifestar, assim como representantes habilitados para sustentação oral. Encerradas as manifestações, Mendonça apresentará seu voto, e os demais ministros votarão conforme a ordem regimental. Por fim, Edson Fachin proclamará o resultado do julgamento.
O que o STF vai analisar?
A discussão gira em torno dos dados encontrados pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, durante as investigações relacionadas ao Banco Master. Entre essas informações, aparecem conversas com um contato identificado como Alexandre de Moraes. O relatório reúne também dados sobre contatos e encontros atribuídos a Vorcaro e ao ministro.
Parte do conteúdo foi divulgada após Mendonça retirar o sigilo de documentos da investigação. As mensagens incluem referências a um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes.
Segundo as investigações, Vorcaro teria enviado mensagens relacionadas a pagamentos desse contrato. Em outro momento, o ex-banqueiro teria perguntado sobre uma possível operação policial contra ele e a chance de deixar o país.
Alexandre de Moraes nega ter mantido contato com Vorcaro. A Polícia Federal informou que as respostas atribuídas ao interlocutor do ex-banqueiro não puderam ser recuperadas.
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