Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou preocupação com o uso de Inteligência Artificial (IA) por candidatos e partidos durante as eleições. Em entrevista ao podcast ‘A Máquina’, da Folha de São Paulo, ela destacou que essa prática pode influenciar o voto de maneira inadequada e vai contra as normas da Justiça Eleitoral.
A ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressaltou que o uso de recursos artificiais para criar discursos e conteúdos falsos pode alterar o comportamento dos eleitores. Como relatora dos processos sobre deepfakes no TSE, Cármen Lúcia explicou que tal prática foi vetada pela Corte em 2024, mas que a regra ainda não está sendo totalmente cumprida.
Ela citou como exemplo a utilização de um discurso gerado por IA do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a Convenção Nacional do Partido Liberal, no qual a versão artificial pediu votos para o filho, Flávio Bolsonaro, candidato a presidente.
Até o momento, o TSE não estabeleceu regras específicas para o uso de IA em campanhas eleitorais. O presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu os colegas para discutir o tema. Nunes Marques e o ministro André Mendonça defendem flexibilizar as normas para permitir o uso da IA, mas enfrentam resistência dos demais magistrados.
Durante a conversa, Cármen Lúcia comparou o uso da IA no discurso de Bolsonaro com uma antiga fotografia do ex-presidente Tancredo Neves, divulgada pouco antes de sua morte para transmitir uma imagem de tranquilidade à população. Ela ressaltou que o voto deve ser baseado em informações verdadeiras e que manipulações podem causar engano, mesmo que não tragam mal direto.
A campanha eleitoral deste ano já iniciou e, a partir de 28 de agosto, começam as propagandas em rádio e TV. Com a ausência de proibição explícita do TSE, existe a possibilidade de que conteúdos criados com IA sejam veiculados nessas peças publicitárias.
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