O Brasil aumentou a pressão contra a União Europeia após a decisão de suspender a compra de carne e outros produtos de origem animal brasileiros, que passou a valer nesta quinta-feira (3). O governo federal emitiu uma nota expressando profunda preocupação com a medida e avisou que poderá tomar ações de reciprocidade se as negociações para retirar o embargo não avançarem.
A suspensão afeta a entrada de carne bovina, aves, pescados, mel e tripas no mercado europeu, em razão das regras da União Europeia sobre o uso de antimicrobianos na produção. A nota foi assinada pelos ministérios da Agricultura e Pecuária e das Relações Exteriores, que destacaram que a medida unilateral não teve diálogo prévio adequado e não condiz com a parceria estratégica entre Brasil e Europa.
O governo declarou que manteve contato político e técnico intenso com as autoridades europeias, manifestando insatisfação pela falta de diálogo antes da adoção da medida. O Executivo pediu uma solução rápida, baseada em intercâmbio técnico e fornecimento de informações solicitadas pela União Europeia.
O veto também gera impacto sobre as reduções tarifárias do acordo comercial assinado em 2023 entre Mercosul e União Europeia. Na visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o bloqueio compromete o equilíbrio das concessões entre os parceiros comerciais. Por isso, o governo avisou que poderá recorrer a instrumentos legais para defender condições justas de comércio, incluindo medidas de retaliação previstas no acordo e na legislação nacional.
É a segunda vez que o Itamaraty ameaça ações contra o bloco europeu pelo impasse. Apesar disso, aposta na diplomacia para tentar reverter as restrições.
Desde 24 de agosto, uma missão sanitária da União Europeia está no Brasil para avaliar os sistemas de controle e produção locais. A inspeção deve ser concluída em 4 de setembro, um dia após o início da suspensão das compras. O foco principal são as cadeias de aves e mel.
O governo brasileiro vê essa visita como parte do esforço para negociar. O relatório da missão será divulgado em semanas, mas há expectativa de que parte das restrições seja revista após a análise técnica e inspeção no país.
A nota final ressalta que o Brasil é um dos principais fornecedores de proteína animal para o mercado europeu, e que suas exportações atendem aos padrões comunitários. O governo confia que o diálogo técnico conduzirá a uma solução rápida, transparente e baseada em critérios científicos, reconhecendo as garantias oferecidas pelo país e livre de pressões protecionistas.
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