Atos organizados em 12 cidades brasileiras acontecem neste domingo (2/8) para pedir a votação do PL da Misoginia (PL 896/2023) na Câmara dos Deputados. O projeto, aprovado pelo Senado e com regime de urgência na Câmara, visa combater o ódio e a violência contra a mulher.
Os protestos ocorrem em Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São José, na Grande Florianópolis (SC), Salvador (BA), Pelotas (RS), Parnaíba (PI), Boa Vista (RR), Formosa, no Entorno do Distrito Federal (GO), Brasília (DF), Sorocaba (SP) e Campo Grande (MS).
O PL tipifica a injúria por misoginia como um crime grave, equiparando-a ao racismo, com penas de 2 a 5 anos de prisão. Ele amplia a punição para quem praticar, incitar ou induzir discriminação contra mulheres e determina que a punição ocorre apenas quando a conduta é exteriorizada, não apenas pensada. Além disso, o código penal será ajustado para diferenciar os casos de injúria misógina dos que ocorrem em contexto de violência doméstica.
Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, destaca que o movimento espera levar milhares de pessoas às ruas para defender os direitos das mulheres. Segundo ela, o projeto é essencial para melhorar a segurança digital das mulheres, combatendo o discurso de ódio nas redes sociais, que muitas vezes se traduz em violência real.
A líder do movimento afirma que a aprovação do PL é urgente para impedir a disseminação da misoginia nas plataformas online, onde a falta de diretrizes agrava a violência contra mulheres. Segundo Rachel, o discurso de ódio online alimenta comportamentos violentos na vida real, tornando a lei uma ferramenta importante para proteção.
O Levante Mulheres Vivas continuará mobilizado até a votação do projeto, prevista para setembro, mesmo diante de tentativas de líderes políticos de adiar a pauta para depois das eleições. Rachel Ripani lamenta o atraso e destaca que há resistência de alguns partidos e lideranças em garantir essas proteções urgentes num momento em que a violência contra a mulher cresce.
Rachel informou que o movimento já pediu uma audiência com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e aguarda resposta. Ela ressalta que o manifesto com muitas assinaturas e apoio de personalidades importantes reforça a importância da votação do PL.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto, afirmou ter buscado diálogo com todos os partidos, exceto o Partido Liberal, que não mostrou interesse em apoiar a iniciativa. Segundo a parlamentar, o atraso na votação é causado por questões eleitorais, mesmo com amplo apoio de diversos grupos políticos.
Deixe seu comentário